Questões tributárias ocupam pauta dos tribunais superiores em 2014
De tributação de controladas no exterior à incidência de ICMS no comércio eletrônico, 2014 foi um ano de grandes discussões tributárias nos tribunais superiores. No Supremo Tribunal Federal (STF) foram julgados pelo menos dez casos relevantes. Já no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram pautadas

A Escrituração Fiscal do PIS/PASEP E DA COFINS - EFD
A instrução normativa no 1.052/2010, institui a escrituração Fiscal Digital da contribuição para PIS/Pasep e da Contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) – EFD.

Aprovada MP que dá incentivos tributários a vários setores e renegocia dívidas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o relatório da comissão mista sobre a Medida Provisória 651/14, que traz várias medidas para incentivar a economia. A proposta segue para o Senado e precisa ser votada até o dia 6 de novembro ou perderá o prazo de vigência.

Banco Central projeta inflação em queda, mas ainda acima da centro da meta de 4,5%
Instituição estima queda de 16% na tarifa de energia elétrica residencial neste ano

Benefício acima do mínimo terá reajuste de 6,2%, e não de 6,15%
O índice de reajuste para os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valor acima do salário mínimo será de 6,2%, e não de 6,15%, como tinha sido oficializado ontem (9), no Diário Oficial da União, pelos ministérios da Fazenda e da Previdência Social.

CARF considera lícita separação de atividades para redução de COFINS
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu como lícita a estratégia de uma empresa para diminuir a carga tributária. Depois de segregar as atividades, a fabricante de produtos de madeira conseguiu reduzir o recolhimento de PIS e Cofins. O caso foi analisado pela 3ª Câmara da 2ª Tu

Carf isenta taxa de embarque de PIS e Cofins
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu pela não incidência de PIS e Cofins sobre a taxa de embarque cobrada de passageiros da Webjet. Segundo a decisão, esses valores não representam receita própria das empresas aéreas, por serem integralmente repassados à Infraero. A Webjet so

Carga de impostos subirá para 36% do PIB
A Carga Tributária - total de impostos e contribuições pagos por consumidores e empresas no país - deste ano deverá avançar para o patamar recorde de 36%, ante 34,2% em 2010.

Cofins incide sobre receitas de prêmios e previdência privada de seguradoras
Receitas de prêmios de seguros e de prestação de atividades de previdência privada integram o faturamento das seguradoras, e, consequentemente, a base de cálculo de PIS/Cofins. Isso porque esses valores vêm de venda de mercadorias e serviços que fazem parte do objetivo social das seguradoras, e não


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