A VIABILIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS (IGF)
O imposto sobre grandes fortunas (IGF) foi uma conquista da Assembleia Nacional Constituinte, eis que incluído na Constituição Federal de 1988 após uma série de grandes debates liderados pelo, até então, Deputado Federal Plínio de Arruda Sampaio, sob um forte movimento contrário. Após sua aprovação

Ajuste fiscal deve ser garantido com aumento de impostos
O governo pretende combinar os cortes em gastos previstos no Orçamento deste ano com uma nova rodada de aumento de impostos. O objetivo da medida, preparada pelo Ministério da Fazenda, é garantir o ajuste fiscal e afastar o risco de rebaixamento da nota de crédito do Brasil. A presidente Dilma Rouss

Alimentos para diabéticos poderão ser isentos de tributos
“A proposição tem por objetivo reduzir os preços dos referidos alimentos, de forma a torná-los mais acessíveis aos portadores da doença”, explica a autora.

Alterações na Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional
Por meio da Lei Complementar 139, publicada na data de hoje no DOU, foram alteradas disposições da Lei Complementar nº 123/2006, que trata do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições Devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Aprovada MP que dá incentivos tributários a vários setores e renegocia dívidas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o relatório da comissão mista sobre a Medida Provisória 651/14, que traz várias medidas para incentivar a economia. A proposta segue para o Senado e precisa ser votada até o dia 6 de novembro ou perderá o prazo de vigência.

Arrecadação de tributos federais bate recorde histórico em abril
Somatório dos impostos e contribuições recolhidos em abril chegou a R$ 105,9 bilhões

Aumento da Carga Tributária Brasileira em 10 Anos Subtraiu R$ 1,85 Trilhão da Sociedade
Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT apontou, em estudo prévio, que crescimento foi de cinco pontos percentuais em uma década.

Benefícios Fiscais - Governo incentiva Inovações nas Indústrias
O ano de 2012 promete ser favorável ás indústrias. Se depender da presidente Dilma Rousseff, as empresas fabricantes de produtos de comunicação e telecomunicação devem começar a pensar em produzir mais e melhor.

Cálculo do ICMS na gasolina será mantido
Pelo menos por enquanto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a venda dos combustíveis nas refinarias não será responsável por um novo reajuste na gasolina, nos postos do Ceará. O secretário estadual da Fazenda, Mauro Benevides Filho, garantiu que não irá alterar


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