Notícias e Artigos

Dólar sobe com BC, apesar de política local e bom humor externo

O dólar opera em alta nesta quarta-feira (13), com a forte atuação do Banco Central para conter a queda das cotações compensando em parte o efeito das crescentes apostas no impeachment da presidente Dilma Rousseff. Às 14h20, a moeda norte-americana operava em alta de 1,49%, vendida a R$ 3,5118. Na



Lucro acumulado em ano anterior não interfere em lançamento de IR

A prova da existência de lucros acumulados por empresa em exercícios anteriores não interfere na procedência do lançamento do Imposto de Renda. O entendimento foi aplicado pela 3ª Câmara da 1ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, ao negar recurso de



Créditos de ICMS sobre Energia Elétrica

Na conta de energia elétrica que todos os consumidores (pessoas físicas e jurídicas) pagam mensalmente são apresentados os seguintes valores discriminados na fatura de cobrança: a) Tarifa de Energia, b) Tributos Devidos (ICMS, PIS e Cofins) e as c) Tarifas do sistema de distribuição de energia (TUSD



Senado autoriza microempreendedor a usar residência para sediar empresa

O Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, um projeto que autoriza o microempreendedor individual (MEI) a usar o endereço da própria casa como sede da empresa. A liberação vale somente nos casos em que a atividade não precisar de um local próprio para ser exercida. O texto, que també



Déficit deve chegar a R$ 96 bilhões em 2016, anuncia Barbosa

Com a proposta de alteração da meta de superávit primário do governo central anunciada nesta quarta-feira pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, o déficit máximo no setor público consolidado — incluindo Estados e municípios — será de R$ 96,150 bilhões este ano.



Primeiro lote do Imposto de Renda 2016 sai em 15 de junho

A Receita Federal publicou nesta terça-feira, no “Diário Oficial da União”, o calendário de liberação dos lotes de restituição do Imposto de Renda (IR) de 2016, relativo ao ano-calendário de 2015. A restituição será feita em sete lotes, de junho a dezembro. O primeiro lote será liberado no dia 15 de



Rendimento de cônjuge não terá que ser informado no IR 2016

Os contribuintes obrigados a declarar imposto de renda não precisarão mais detalhar os rendimentos do cônjuge ao preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, relativo ao exercício de 2015. Bastará informar o CPF do marido ou mulher, uma vez que a Receita Federal tem acesso às demai



Passa em comissão texto que alivia arrocho fiscal sobre a Lei do Bem

Passou nesta terça-feira, 23/2, na comissão mista especial, o texto do senador Romero Jucá (PMDB-RR) para a Medida Provisória 694/15, que entre outros pontos suspende a dedução, no Imposto de Renda e na CSLL, de investimentos feitos em pesquisa e desenvolvimento, como previsto na Lei do Bem (11.196/



Receita pode checar dados bancários sem autorização, diz STF

Brasília - Por 6 votos a 1, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) manter a validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial. O julgamento foi interrompido e será retom



Prévia da inflação oficial é a maior para fevereiro desde 2003, diz IBGE

Na análise em 12 meses, IPCA-15 é o maior desde novembro de 2003. O que mais pesou foram altas em alimentação, transporte e educação. O Índice de Preços ao Consumidor - Amplo 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação oficial, acelerou de 0,92% em janeiro para 1,42% no mês seguinte. Considera



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